Eliane Souza - http://www.midiamaxnews.com.br/
De um lado um delegado que é lotado na Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (Deaiji) e do outro um que é plantonista numa das Delegacias de Pronto Atendimento Comunitário (Depac).
Maércio Alves Barbosa e Claudio Graziani Zotto, respectivamente cumprindo expediente nas referidas unidades policiais, tem uma opinião em comum em relação às medidas aplicadas para jovens infratores: as “punições” deveriam ser aplicadas conforme o crime cometido, como ocorre para os maiores de idade.
Note o envolvimento de menores em casos policiais da noite de sábado até manhã deste domingo: 20 adolescentes promoveram um arrastão no shopping Campo Grande, um rapaz de 16 anos de idade matou a pauladas um mulher de 26 anos, um menor pegou escondido o carro do pai e foi detido bêbado e outros dois foram detidos por furto. (ver casos em notícias relacionadas, logo abaixo)
Um caso que poderia ser usado como exemplo e que vai de encontro às opiniões dos delegados é a do adolescente de 17 anos de idade que junto com um maior de idade planejaram um assalto a uma chácara, em dezembro do ano passado.
Depois da ação, eles resolveram estuprar as duas mulheres que estavam na casa, inclusive uma grávida de oito meses.
O Midiamax obteve a informação de que o menor cumpriu dois meses de medida socioeducativa em uma Unidade Educacional de Internação (Unei) e depois conquistou o direito à liberdade. Se tivesse maioridade poderia pegar uma pena de 12 a 30 anos só pelo crime de estupro.
Na opinião de Maércio Barbosa, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei boa, porém possui medidas socioeducativas brandas ao que se refere ao tratamento dos atos infracionais que se equivalem aos crimes hediondos como, por exemplo, o latrocínio (mata para roubar) arquitetado por menores de idade contra Thiago Rosa, 26 anos, na madrugada de 16 para 17 de julho, em Campo Grande.
Neste caso, se fossem maiores, pegariam de 20 a 30 anos, mas adolescentes só ficam em Unei no máximo três anos, independente do ato que cometeram.
Em relação ao Eca, o delegado Zotto também concorda que é um estatuto bom, porém foi elaborado baseado na mentalidade de uma juventude que praticamente não tinha as mesmas atitudes que os menores de hoje.
“As leis foram feitas baseadas em exemplos, no passado, para serem aplicadas depois. Quando ocorrem crimes de grande vulto é que os legisladores, no imediatismo, fazem mudanças”, diz.
Maércio Barbosa aponta que conduzir um menor infrator para uma Unei não é uma medida socioeducativa suficiente. Na opinião do delegado deveria se dar tratamento contra dependência química já que quase 100% dos internos praticaram atos infracionais para sustentar o vício.
“O menor viciado é um perigo ambulante para a sociedade e isto precisa ser tratado porque acaba trazendo problemas de grandes proporções para a sociedade, mas com medida reduzida em relação a um maior de idade que cometeu a mesma ação”, defende.
Sobre quais motivos estariam, cada vez mais, levando jovens a cometer crimes, os dois delegados defendem que o cerne de tudo é a família, ou seja, os pais acabam sendo os “culpados” indiretos.
Em relação aos avós existem controvérsias sobre a “culpabilidade”, pois eles teriam a função de cuidar e não de educar diretamente. “Eles já estão em outra fase da vida, a de curtir. Educar é obrigação dos pais”, acredita Maércio.
O desrespeito às autoridades, sejam elas familiares, educacionais ou policiais, são itens também apontados como desarranjos entre os jovens. Um exemplo é o fato de o professor ter perdido, para a maioria dos jovens, aquele exemplo de mestre. “Eles (jovens) vão para a escola com a sensação de que podem tudo”, diz Maércio.
Já Zotto completa: “hoje se respeita só quem eles temem. Hoje todo mundo lembra que tem direitos, do consumidor – mas que atrasa suas contas, do contribuinte de IPTU – mas que joga entulho no terreno; e esquecem dos deveres de cidadãos e respeito. Tudo isto passa de geração para geração e pode cada vez mais piorar tudo no que diz respeito aos valores e violência.
